3. BRASIL 29.5.13

1. SOCIEDADE ANNIMA
2. COM A CORDA NO PESCOO
3. O DCIMO PRIMEIRO VOTO
4. DE SUPLICY PARA LULA
5. A MASSA DE MANOBRA DO PT
6. VINGANA  O OBJETIVO

1. SOCIEDADE ANNIMA
Os ex-ministros Jos Dirceu e Erenice Guerra esto atuando em parceria para viabilizar negcios de seus clientes junto ao governo federal.
RODRIGO RANGEL E HUGO MARQUES

     At junho de 2005, quando chefiava a Casa Civil da Presidncia da Repblica, o ento ministro Jos Dirceu centralizava praticamente todas as aes do governo. Poderoso, nada acontecia em Braslia sem antes passar pelo seu gabinete. Flagrado no comando do mensalo, o maior esquema de corrupo poltica da histria, ele deixou o governo, abriu um escritrio de advocacia, arregimentou clientes na iniciativa privada e ganhou muito dinheiro vendendo uma mercadoria das mais valorizadas na praa: a influncia no poder. A ex-ministra Erenice Guerra chefiou a mesma Casa Civil at setembro de 2010. Pilhada no comando de um esquema familiar que assessorava clandestinamente empresas privadas interessadas em fazer negcios com o governo, ela foi demitida. Assim como Dirceu, montou um escritrio de advocacia, reuniu uma carteira de clientes na iniciativa privada e tambm lucra oferecendo acesso ao poder. A novidade  que os dois ex-ministros agora esto operando juntos. Montaram em Braslia uma joint venture do lobby  uma parceria que atende empresas e empresrios interessados nos mais variados negcios com o governo. 
     Jos Dirceu, antes de ser condenado por corrupo ativa e formao de quadrilha, era o "consultor" preferido das grandes empreiteiras, das empresas de telefonia e de bancos. Erenice Guerra, h menos tempo no mercado, tem seu nicho de atuao nas empresas e fundos de penso com interesses ligados ao Ministrio de Minas e Energia, onde trabalhou. O empresrio Flvio Nunes Rietmann  um ex-executivo do banco Cruzeiro do Sul, liquidado no ano passado pelo Banco Central. Ele tambm  dono de uma corretora de valores e negocia ttulos de pouca liquidez. No incio de maro, o empresrio participou de uma reunio no escritrio de Erenice Guerra. O encontro, segundo confidenciou um dos presentes, foi agendado por Jos Dirceu. Rietmann queria a ajuda da ex-ministra para passar  frente ttulos a um fundo de penso, numa operao que poderia movimentar mais de 100 milhes de reais. As partes envolvidas dividiriam uma comisso de 10% sobre o valor final do negcio. 
     Numa demonstrao de poder, pelo telefone, Erenice convocou ao seu escritrio Fbio Resende, diretor da Previnorte, o fundo de penso dos funcionrios da Eletronorte. O funcionrio chegou em poucos minutos, ouviu uma breve explanao sobre o negcio e recebeu uma ordem: " para comprar". Um dos participantes da reunio conta que o diretor ouviu a determinao e permaneceu calado. No se sabe se o negcio foi efetivamente concretizado. Segundo a Previnorte, todas as operaes do fundo so realizadas via leiles, sem ingerncia poltica. Fbio Resende, que aparece na foto publicada nesta edio saindo do escritrio de Erenice Guerra em horrio de trabalho, admite que a ex-ministra  uma velha conhecida, mas nunca participou de nenhuma reunio com ela para tratar de negcios. O corretor Flvio Rietmann no quis falar. Erenice Guerra no comenta nada sobre seus clientes. Jos Dirceu nega a existncia da sociedade. 
     Para aqueles que atuam do lado escuro do mundo do lobby, as relaes nem sempre so formais e quase nunca so visveis. No caso dos ex-ministros, porm, existe um elo que une o interesse de ambos. Ele  Jlio Csar Oliveira Silva, um analista de sistemas que um dia trocou de lado  e se deu muito bem. Ex-funcionrio do Serpro, o servio de processamento de dados do governo, Jlio trabalhou durante anos como representante de uma multinacional de informtica. Foi justamente fechando contratos com o setor pblico que ele se aproximou de petistas poderosos. H quatro anos, largou tudo para virar consultor de negcios do ex-ministro Jos Dirceu. De acordo com os registros em cartrio, a casa onde funciona o escritrio de Erenice Guerra pertence ao lobista. O imvel foi comprado em maio do ano passado pelo valor declarado de 1,8 milho de reais, pagos em dinheiro. Jlio tambm se apresenta como "diretor" da companhia espanhola Isolux, que atua no Brasil nos ramos de energia e logstica. A empresa tambm conta com Erenice Guerra em seu quadro de consultores. 
     Se a parceria com Erenice  novidade, com Dirceu os laos de Jlio Csar Oliveira Silva so conhecidos e vo bem alm da coincidncia de sobrenomes (o ex-ministro se chama Jos Dirceu de Oliveira e Silva). Um caso ilustrativo ocorreu no segundo semestre de 2011. Com dificuldade para receber pelas vias normais um crdito de 160 milhes de reais devido pela Unio, o governo de Mato Grosso enviou um representante a Braslia. A ideia era recorrer a caminhos "alternativos" para solucionar o problema. O caminho "alternativo" chamava-se "Jlio do Z Dirceu". No encontro, Jlio informou que Dirceu entraria no circuito e trabalharia para liberar o pagamento, ento embaraado na Secretaria do Tesouro Nacional. O "servio" seria prestado mediante uma comisso de 10%  16 milhes de reais. VEJA localizou um dos participantes da reunio, o tambm lobista Geraldo Rocha, que confirmou a transao: "O Jlio era o representante de Jos Dirceu que iria resolver tudo". O acordo, segundo ele, foi fechado, mas o julgamento do mensalo, no ano seguinte, acabou frustrando os planos. 
     Jlio Csar no esconde de ningum que tem excelentes contatos no poder  um dos trunfos que usa para seduzir seus clientes. E no  mentira. Alm de Dirceu e Erenice, ele conta com Antonieta Silva, sua mulher, funcionria da Secretaria-Geral da Presidncia. De l, ela d uma mozinha ao marido. A reunio com os representantes do governo de Mato Grosso, por exemplo, foi agendada por ela, usando um telefone do gabinete. Diferentemente do marido discreto, ela chama ateno pelas roupas e acessrios caros que usa e pelo carro de luxo que dirige. A Presidncia informou que no h registros de entrada do lobista no Palcio, apesar de ele ter sido visto, no ltimo dia 9, parando seu Audi A4 num dos estacionamentos privativos do local.


2. COM A CORDA NO PESCOO
Endividados, muitos governadores dependem da Unio at para pagar salrios, circunstncia que faz da federao, clusula ptrea constitucional, apenas uma utopia no Brasil de hoje.
ADRIANO CEOLIN

     Desde a redemocratizao, nunca houve uma oposio to organizada, combativa e, s vezes, at irresponsvel como a do PT. Desde a ascenso dos petistas ao poder, nunca houve uma oposio to indigente e ablica como agora. Parte do problema  visvel no Congresso. Polticos que passaram a vida inteira acomodados na mquina pblica no sabem se contrapor ao governo nem tm nimo para isso. Preferem a neutralidade ou a adeso pura e simples, o que explica o sucesso de partidos como o PSD. Mas outra parte do problema  to ou mais importante  tem origem financeira. Basta ver a situao dos governadores das 27 unidades da federao. Hoje, nenhum deles bate de frente com o Palcio do Planalto, tamanha a dependncia de recursos federais para tocar obras, pagar o funcionalismo e fechar as prprias contas. A lgica  simples: quanto maior a carncia de verbas, menor a disposio para ser oposio. O governo sabe e se aproveita disso. No   toa que nos ltimos anos concentrou cada vez mais tributos nos cofres da Unio enquanto repassou despesas para estados e municpios. 
     Um estudo do Ministrio da Previdncia obtido por VEJA deixa clara essa situao de dependncia financeira dos estados e ajuda a explicar a docilidade de governadores e prefeitos, inclusive do PSDB e do DEM, com a presidente Dilma Rousseff. O levantamento mostra que treze dos 27 governadores esto na iminncia de ultrapassar o "limite prudencial" de gastos com pessoal estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal. A partir do prximo ano, esses treze estados devero ter despesas com servidores superiores a 46,55% de suas receitas correntes lquidas. Se isso ocorrer, no podero mais conceder aumentos salariais nem criar cargos ou funes at que as contas estaduais sejam normalizadas. Mas a situao ainda  mais grave. O estudo indica que, em oito dos treze estados, os gastos com pessoal superaro, em 2014, o teto de 49% das receitas correntes lquidas  um problema complexo que envolve de incompetncia administrativa a questes conjunturais. As restries, nesse caso, sero mais draconianas. Entre elas, proibio de receber verbas federais, firmar convnios ou fazer financiamentos para projetos e obras. Nesse cenrio de aperto, uma boa relao institucional com o governo federal, e suas benesses,  mais do que bem-vinda. Torna-se uma necessidade, alegam governadores e prefeitos. 
     No ltimo dia 15, causou surpresa a deciso da governadora do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini, de no participar da propaganda eleitoral do DEM, o partido dela, na TV. Rosalba afirmou que no gostaria de aparecer no programa que dever conter crticas  presidente Dilma. O Rio Grande do Norte  um dos treze estados citados no estudo da Previdncia. A partir de 2014, ultrapassar o teto de 49% de gastos com pessoal. Se no forem tomadas medidas urgentes, o mesmo ocorrer nos trs anos seguintes. Ou seja, a administrao de Rosalba, que tem direito a disputar a reeleio em 2014, ficar engessada. Ciente disso, a governadora conseguiu uma srie de investimentos federais, principalmente por meio de financiamentos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econmico e Social (BNDES). "Os governadores so prisioneiros desse modelo perverso de poder", diz o senador Jos Agripino, presidente do DEM, que relevou a deciso de Rosalba, a nica governadora do partido, de no participar do programa. 
     At o comeo do ano, o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), contava com o apoio de Raimundo Colombo, de Santa Catarina, para disputar a Presidncia mesmo que o partido dele, o PSD, apoiasse a reeleio de Dilma. Mas as coisas mudaram depois que o presidente do PSD, o ex-prefeito Gilberto Kassab, levou Colombo, em maro, para um jantar com a presidente no Palcio da Alvorada. Depois do convescote, Santa Catarina ganhou um financiamento de 3 bilhes de reais do BNDES para tocar projetos de infraestrutura. O dinheiro saiu na hora certa. Colombo tem srios problemas para fechar as contas. Santa Catarina j ultrapassou o limite prudencial de gastos com pessoal. "Estamos resolvendo. No Brasil, nem os partidos tradicionalmente de oposio se comportam como oposio", diz o secretrio da Fazenda, Antonio Gavazzoni. Filiado ao PSB, Ricardo Coutinho governa a Paraba com o apoio do DEM e do PSDB e  considerado um apoiador natural da candidatura presidencial de Campos. Nada que impea o governo federal de cortej-lo. H trs semanas, o governador da Paraba aceitou o convite do ministro da Educao, Aloizio Mercadante, para uma audincia em Braslia. Um dos principais articuladores de Dilma, Mercadante perguntou quais eram as demandas dele no governo federal. A caneta presidencial est perto de patrocinar mais uma converso para a chapa  reeleio.

FUTURO COMPROMETIDO
Em 2014, treze estados j tero ultrapassado o limite de gastos com pessoal, que  de 46,55% da arrecadao.
Em %
Fonte: Ministrio da Previdncia 

MINAS GERAIS 57,24
RIO GRANDE DO SUL 56,42
TOCANTINS 55,1
GOIS 54,43
DISTRITO FEDERAL 52,13
PARABA 51,4
SERGIPE 50,04
RIO GRANDE DO NORTE 49,16
PARAN 48,56
PERNAMBUCO 48,42
CEAR 48,26
SANTA CATARINA 47,97
AMAZONAS 47,62


3. O DCIMO PRIMEIRO VOTO
O novo ministro do STF vai ajudar a definir se condenados do mensalo iro ou no para a cadeia. 

     No meio jurdico, foi motivo de comemorao a deciso da presidente Dilma Rousseff de indicar para o Supremo Tribunal Federal o constitucionalista Lus Roberto Barroso, de 55 anos. Barroso  um dos mais atuantes tericos do direito no Brasil. Sua obra acadmica  vasta e influente. Ele foi um dos primeiros a defender a ideia de que o STF, embora no deva ocupar o papel do Legislativo criando leis, pode e deve suprir as lacunas deixadas por aquele poder. Essa tese foi consagrada em julgamentos recentes, como o que tratou da unio homoafetiva. "Ele ser um juiz influente da perspectiva doutrinria porque j  um doutrinador muito influente", diz sobre Barroso o ministro do STF Celso de Mello. 
     Entre os mensaleiros que recorrem de suas condenaes, porm, a indicao do constitucionalista produziu sentimentos mistos. Advogados dos condenados tinham a esperana de que a demora da presidente Dilma Rousseff em indicar o 11 ministro fosse estratgica. Dilma poderia adiar a deciso para depois do incio do segundo semestre, quando o tribunal examinar questes cruciais para o destino dos mensaleiros, como a possibilidade de recorrerem aos embargos infringentes. Se a corte fizesse isso com apenas dez membros, os advogados teriam mais chances de livrar seus clientes da cadeia, dado que s precisariam convencer um novo ministro dos seus argumentos. Alm disso, o nmero par de magistrados permitiria o empate, o que beneficia os rus. A indicao de Barroso neste momento, portanto, mostra uma adequada iseno republicana do Planalto. 
     A trajetria profissional do escolhido, no entanto, parece favorecer os rus do mensalo. Nos julgamentos civis dos quais participou recentemente, Barroso sustentou posies liberais, coincidentes com as do PT. Defendeu a autorizao para aborto de fetos anencfalos, a possibilidade de pesquisas com clulas-tronco embrionrias e a unio homoafetiva. Mais sugestiva da afinidade com o partido, no entanto, foi sua atuao no caso Cesare Battisti. Foi ele quem construiu o raciocnio de que a deciso de extraditar ou no o terrorista italiano, protegido do PT, cabia ao presidente da Repblica por uma questo de "soberania nacional". Battisti, por escolha do ex-presidente Lula, est livre e permanece no Brasil. Barroso chegar ao Supremo com seu nome j inscrito entre os mais respeitados juristas do pas. Que continue a suscitar, como ministro, a mesma admirao que despertou como advogado. 
LAURA DINIZ


4. DE SUPLICY PARA LULA
Em orna carta encaminhada ao ex-presidente, o senador reclama do isolamento poltico e mostra as contradies enfrentadas pelo PT quando o assunto  tica.
HUGO MARQUES

     O senador Eduardo Suplicy, do PT de So Paulo,  um poltico excntrico. Ele j botou chapu de Robin Hood, j vestiu uma cueca vermelha e desfilou pelos corredores do Congresso e, vez por outra, canta no plenrio para chamar ateno sobre algum assunto. O parlamentar tambm j esteve na linha de frente de causas importantes. Contrariando a orientao do seu partido, ele apoiou a CPI que desmascarou a quadrilha do mensalo. Mais recentemente, esteve ao lado da blogueira cubana Yoani Snchez, quando os petistas a hostilizavam pas afora. Na semana passada, Suplicy subiu ao palco  durante um show em So Paulo e implorou a ladres que devolvessem sua carteira, furtada minutos antes. Ele nem queria de volta o dinheiro que havia nela, cerca de 400 reais. Bastava que devolvessem os cartes e os documentos. Foi ovacionado pela multido. Esse comportamento autntico garante ao senador uma imensa legio de admiradores  e uns poucos, mas poderosos, desafetos. H mais de vinte anos, esses admiradores renovam o mandato de Suplicy a cada eleio. Os desafetos, pela primeira vez, apostam que esse ciclo acabou. 
     Nos planos da cpula do PT, Suplicy foi escolhido para o sacrifcio eleitoral. Para viabilizarem uma coligao ampla que permita ao partido disputar o governo de So Paulo em 2014, os petistas planejam entregar a vaga do senador a outra agremiao. Pode ser ao PMDB, ao PSD ou at mesmo ao PR do mensaleiro Valdemar Costa Neto. Feito isso, a menos que mude de partido, Suplicy no poderia disputar sua reconduo ao Senado. A estratgia petista prev, no mximo, a possibilidade de ele concorrer a uma vaga na Cmara dos Deputados. "Ele seria o nosso Tiririca", conta uma liderana petista. Suplicy identificou a origem do plano e, durante os ltimos meses, tentou uma audincia com o ex-presidente Lula para tratar do assunto. Ligou para a secretria, pediu a ajuda de companheiros, enviou recados. Nada. No ltimo dia 6, sem receber nenhuma resposta, o senador foi ao Instituto Lula e entregou uma carta ao ex-presidente. Uma carta cheia de ponderaes e desabafos  uma sutil lio de moral. 
     Desde que chegou ao poder, em 2003, o PT abandonou o que se imaginava ser o mais slido pilar de sustentao do partido: o compromisso com a tica. Na carta a Lula, Suplicy recorda esse propsito: "Sempre teramos na transparncia de nossos atos e na tica na vida poltica os valores fundamentais do PT". E depois alfineta: "Foi o que muitas vezes ouvi de voc". O senador, com elegncia, mas sem esconder a mgoa de saber que o seu futuro poltico est sendo definido pelos companheiros  sua revelia, disparou: "H apenas uma hiptese de eu abrir mo de disputar o Senado em 2014: caso voc (Lula) queira disputar". Ningum cogita a hiptese de o ex-presidente se candidatar ao Parlamento. Ainda assim, o senador escreveu: "Li com ateno uma entrevista sua em que lembrava de como Darcy Ribeiro costuma dizer que entrar no Senado era como entrar no cu (...) Acredito que considere algo positivo tornar-se senador". Ironia pura. 
     A carta teve algum efeito prtico. Depois de tentar uma audincia por mais de quatro meses, Suplicy foi recebido pelo ex-presidente. Quebrando o protocolo, o encontro no foi documentado pelo fotgrafo oficial de Lula. Ficou por conta do prprio senador registrar a reunio em seu celular. Na cena, aparece um Suplicy sorridente ao lado de um Lula aparentemente constrangido. De acordo com o senador, a imagem no reflete o clima do encontro. Lula teria sido simptico e categrico: "Eduardo, no existe hiptese de o PT impedir que voc seja o candidato". Na poltica, o que se fala muitas vezes no se escreve. Mas para o senador est tudo resolvido. Ele conseguiu a garantia da maior liderana petista de que o partido no vai mais lhe bater a carteira nas eleies. Os ladres tambm devolveram os documentos e os cartes.

So Paulo, 6 de maio de 2013
"Caro presidente Luiz Incio Lula da Silva:"
"Sempre teramos na transparncia de nossos atos e na tica na vida poltica os valores fundamentais do PT, foi o que muitas vezes ouvi de voc. Nesses 33 anos de militncia honrei esses valores e objetivos".
"Quero lhe transmitir pessoalmente a minha disposio de ser candidato ao Senado em 2014 e naquela casa continuar a honrar o PT. Tenho procurado marcar um encontro pessoal, h meses, mas por alguma razo tem sido sempre adiado".
"Gostaria de relembrar que, em 2011, quando ramos cinco os pr-candidatos a prefeito de So Paulo, voc convocou os demais para dialogarem com voc no Instituto Lula para que desistissem em favor de Fernando Haddad. Imagino que tenha avaliado que no precisava conversar comigo".
"H cerca de duas semanas, conforme soube pela imprensa, houve reunio no Instituto Lula, em que estiveram presentes os presidentes nacional e estadual, Rui Falco e Edinho Silva, outros importantes dirigentes e pelo menos oito prefeitos do PT. No fui convidado, embora ali tenha se discutido a campanha de 2014, os procedimentos para a escolha de nosso candidato ao governo de So Paulo, ao Senado e possveis coligaes. Segundo o divulgado, os presentes teriam solicitado  direo organizar uma pesquisa de opinio para saber qual o candidato a governador mais vivel. Ademais, cogitou-se a possibilidade de que eu pudesse ser candidato a deputado federal para fortalecer a legenda do PT, com a informao de que caberia a voc convencer-me desta alternativa".
"Considero justo que o PT me aponte como candidato ao Senado. Por uma questo de respeito  minha contribuio para o PT desde a fundao e tambm por ter sido eleito por votaes cada vez maiores para o Senado, em 1990 com 4.229.706 milhes de votos, 30%; em 1998 com 6.718.463, 43,07%; em 2006, com 8.986.803 votos, 47,82%".
"Poderemos fazer uma prvia aberta a todos os filiados e eleitores interessados em participar como mais e mais se faz em todos os pases democrticos. Lembro que Jos Dirceu certa vez defendeu que nossas prvias deveriam ser abertas a todos os eleitores".
"H apenas uma hiptese de eu abrir mo de disputar o Senado em 2014: caso voc queira disputar. Por respeito aos seus oito anos como Presidente da Repblica, por j ter disputado uma prvia com voc em 2002 e voc ter ganho por larga margem".
"Sempre observei que voc acompanhou com grande interesse tudo o que se passa ali, pois sempre comentou conosco que costumava assistir  TV Senado. Acredito que considere algo positivo tornar-se Senador".
"Eduardo Matarazzo Suplicy


5. A MASSA DE MANOBRA DO PT
A reao aos boatos sobre o fim do Bolsa Famlia revela quanto o PT ainda depende do eleitorado cativo de pobres.

     Na semana passada, milhares de beneficirios do Bolsa Famlia ocuparam agncias da Caixa Econmica Federal em doze estados, assustados com boatos de que o programa seria extinto pelo governo. Em pleno fim de semana, quase 1 milho de pais e mes de famlia correram s agncias bancarias e lotricas na tentativa de sacar aquela que seria a derradeira parcela do auxilio federal aos pobres. Houve tumulto, quebra-quebra, filas que dobravam esquinas. O governo acionou a Polcia Federal para investigar a origem dos boatos e liberou cerca de 150 milhes de reais em pagamentos antecipados para conter os tumultos. Em regies do Norte e do Nordeste, famlias dependem da mesada oficial para comprar alimentos.  questo de sobrevivncia. Por isso, alm de desumano, o episdio revelou quanto os dependentes do programa  so 13 milhes de famlias cadastradas que dividem um oramento anual de 24 bilhes de reais  podem ser usados como massa de manobra de interesses eleitorais. 
     Em Braslia, a reao dos polticos ao problema falou por si. Em vez de eles se concentrarem na origem da confuso, sua primeira reao foi usar a aflio alheia para tentar ganhar uns votos. A ministra dos Direitos Humanos. Maria do Rosrio, apressou-se em acusar a oposio em uma rede social: "Boatos sobre o fim do bolsa famlia deve (sic) ser da central de notcias da oposio. Revela posio ou desejo de quem nunca valorizou a poltica". Leviana, a ministra foi censurada pela presidente Dilma Rousseff. A oposio, por sua vez, retribuiu as acusaes da ministra petista no mesmo calibre, ao insinuar que o caos teria sido obra de marqueteiros governistas. O drama das famlias amedrontadas com o boato sobre o corte do auxlio no chegou a ser discutido. 
     O cientista poltico David Fleischer, da Universidade de Braslia, lembra que pesquisas demonstraram que beneficirios do Bolsa Famlia ajudaram a reeleger o ex-presidente Lula, em 2006, e foram extremamente importantes para eleger Dilma em 2010. "Ns estamos falando de 45 a 50 milhes de votos. Um eleitorado cativo." Criado para ser uma ajuda bsica para vencer a misria absoluta, o programa esbarra no fraco desempenho da economia, que dificulta a gerao de empregos no interior e nas periferias das grandes cidades. Falta-lhe uma porta de sada. Se, por um lado, ele ameniza o drama dos mais pobres, ao distribuir renda, por outro, termina por escraviz-los. 
ROBSON BONIN


6. VINGANA  O OBJETIVO
A Comisso da Verdade completou um ano sem esclarecer nenhum dos casos a que se props e, ao pedir a reviso da Lei da Anistia, perpetua dios que pertencem ao passado.
CAROLINA RANGEL

     A Comisso Nacional da Verdade foi instituda em maio de 2012 com um propsito claro: investigar o destino de 150 mortos e desaparecidos polticos no perodo da ditadura militar e dar s famlias o alento de ao menos saber como morreram e onde foram enterrados seus filhos, pais, maridos e mulheres. "Ao instalar a Comisso da Verdade, no nos move o revanchismo, o dio ou o desejo de reescrever a histria de uma forma diferente do que aconteceu", afirmou a presidente Dilma Rousseff no discurso de instalao da comisso. Um ano depois, o balano dos trabalhos mostra que o grupo passou bem longe de suas metas. 
     Nesses primeiros doze meses de atuao, os sete membros da instituio tiveram acesso a mais de 20 milhes de pginas de documentos oficiais, provenientes de noventa rgos diferentes. Tomaram pelo menos 300 horas de depoimentos de 268 pessoas  entre civis e militares, vtimas e torturadores. Mas a robustez dos nmeros s serviu para realar a magreza de resultados. Dezenas de famlias esperaram em vo pela chance de ter os casos de parentes investigados (leia os depoimentos). Muitas j desistiram e agora pretendem recorrer a comisses estaduais da verdade. "Eu mandei peties, e-mails, participei de audincias e nunca tive uma resposta. Acho que a comisso est tratando muito de poltica e se esqueceu das famlias", lamentou Lus Rabello Gonalves Pereira, filho de um desaparecido. No perodo de trabalho da comisso, nem um nico corpo foi localizado e, em alguns poucos casos, o mximo que se conseguiu foi agregar algum detalhe ao que j era sabido. 
     A morte do poltico Rubens Paiva  um exemplo. Sabia-se que ele tinha sido morto pelas mos de militares em 1971, apesar de a verso oficial sustentar que Paiva fora sequestrado quando estava em poder das Foras Armadas. Um documento indito do Arquivo Nacional ajudou a revelar o lugar em que ele foi assassinado: as dependncias do DOI-Codi, no Rio de Janeiro. Quem matou, como matou e onde est o corpo do poltico? Resta um mistrio. No caso de Vladimir Herzog, a conquista foi simblica. Desde o ano passado, a certido de bito do jornalista, que o regime militar dizia ter se suicidado na priso, registra uma mudana. No lugar de "asfixia mecnica" como causa da morte, consta agora morte "em decorrncia de leses e maus-tratos sofridos em dependncia do Exrcito". 
     Se os resultados concretos dos trabalhos da comisso foram escassos, dio e revanchismo no faltaram. Quatro meses depois de sua abertura, a comisso j havia oficializado a recusa em investigar o assassinato de militares e civis por militantes da esquerda, apesar do clamor dos que perderam familiares assassinados por terroristas. Na semana passada, ficou de novo evidente o que move a comisso. Um grupo de conselheiros, formado pelo ex-procurador-geral da Repblica Cludio Fonteles, a advogada Rosa Maria Cardoso, o ex-secretrio nacional de Direitos Humanos Paulo Srgio Pinheiro e a psicanalista Maria Rita Kehl, voltou a pedir a reviso da Lei da Anistia. Promulgada em 1979, ela extinguiu a punio para os crimes cometidos no perodo da ditadura militar, tanto pelos agentes da represso quanto pelos militantes da esquerda. Para o advogado Ives Gandra Martins, a iniciativa desfigura a comisso. "Mais parece uma comisso de inqurito do que uma comisso da verdade. Eles no esto fazendo o que a presidente Dilma determinou, mas o que sempre quiseram fazer: buscar vingana." 
     A tentativa de anular a Lei da Anistia no deve ter consequncias. O Supremo Tribunal Federal decidiu em 2010 que a lei  constitucional e no poderia ser mexida. No julgamento que barrou a investida contra ela, em 2010, o ento presidente do Supremo, ministro Cezar Peluso, disse por que era aquele o caminho certo a seguir: "S uma sociedade superior, qualificada pela conscincia dos mais elevados sentimentos de humanidade,  capaz de perdoar. Porque s uma sociedade que, por ter grandeza e ser maior do que os seus inimigos,  capaz de sobreviver". E completou: "Se  verdade que cada povo resolve os seus problemas histricos de acordo com a sua cultura, com os seus sentimentos, com a sua ndole e tambm com a sua histria, o Brasil fez uma opo pelo caminho da concrdia". 
     O governo Dilma j deixou claro que no pretende defender a reviso da lei. Se  tranquilizador saber que, por mais barulhento que seja, um grupo no tem o poder de revogar a legislao,  tambm lamentvel constatar que esse mesmo grupo desperdia com sua sede de vingana a chance de passar a limpo uma pgina crucial da histria do Brasil e, com isso, mitigar o sofrimento dos que anseiam ao menos saber onde prantear seus mortos. A comisso tem mandato por mais um ano. Ainda d tempo para reescrever sua prpria histria. 

CERTIDO VAZIA
Lus Gonalves Pereira tinha 6 anos quando seu pai, Jorge Leal Pereira, militante da Ao Popular Marxista-Leninista, desapareceu no Rio. Embora seu nome tenha sido exibido em listas de vtimas, o Exrcito sempre negou sua morte. " uma frustrao que marcou toda a nossa infncia", diz Lus. Em 1996, a famlia recebeu uma certido de bito praticamente em branco. Desde ento, eles buscam informaes. Procuraram a Comisso Nacional da Verdade assim que ela foi criada, mas no receberam resposta. Agora, buscaram ajuda na comisso do Rio de Janeiro.

APELO SEM RESPOSTA
Quando seu irmo Joel, militante do Partido Comunista do Brasil, desapareceu, aos 21 anos, depois de ser preso no DOI-Codi do Rio de Janeiro, Altair Vasconcelos tinha 14 anos. Logo comeou a ter problemas na escola. "Os colegas me chamavam de subversiva ou de irm de comunista. No fim, a diretora mandou que eu deixasse a escola", relembra. Ali comeava a longa agonia da famlia. A me de Altair, Elza, procurou polticos e autoridades, escreveu cartas e, por diversas vezes, levou Altair e seus irmos a protestos. Altair, com a ajuda do grupo Tortura Nunca Mais, foi atrs da Comisso Nacional da Verdade, mas no conseguiu ser ouvida. Dona Elza morreu sem saber o que aconteceu com seu filho.

DUAS VEZES VTIMA
Em 2 de setembro de 1971, Cardnio Dolce fazia a segurana da Casa de Sade Doutor Eiras, no Rio, quando guerrilheiros da Ao Libertadora Nacional invadiram o local, o mataram e fugiram carregados de dinheiro. Ele deixou mulher e quatro filhos. Quarenta e um anos depois, Jaime Dolce tenta descobrir quem matou seu pai  mas no consegue ser atendido pela Comisso da Verdade, que decidiu no investigar os crimes cometidos pela esquerda. "Mataram covardemente um homem honesto e mutilaram a histria de uma famlia. Um bando impune de terroristas amargou a nossa vida."

COM REPORTAGEM DE JULIA CARVALHO


